26/07/2013

* 2013 - PRIMEIRA REUNIÃO DO CMH DA NOVA GESTÃO 2013/2017

No dia 23 de julho as 8:30 hs realizou-se a primeira reunião da nova equipe de conselheiros e suplentes do Conselho Municipal de Habitação.
O senhor Romeu apresentou a pauta do dia e após aprovada, deu unicio a apresentação dos novos conselheiros e suplentes pedindo a cada um que se apresentasse dando o nome e o local de trabalho à qual esta representando no conselho.  Após a apresentação dos membros, foi pedido a assistente social Maria que lesse a Ata 004 de 25/06/13 para aprovação. Ficou decidido após a leitura que todos recebessem em seus email, para as devidas mudanças, será aprovada na próxima reunião.  No item 03 da ordem do dia foi dado os informes da secretária executiva: 
* Assinatura do livro de posse;
* Oficio 03/13 do vereador Mario Hildebrandt
* Ausencia de conselheiros
* Email da conselheira Maria de Fátima  
* Email do conselheiro Edison Marques;
* Curso de aperfeiçoamento em tributação Municipal de 09 a 13/08 - Bl
* Conferencia Estadual das Cidades - Florianópolis 22, 23 e 24/08
* Conferencia Internacional em Bl/SC tratamento de dependência química  - 14,15 e 16/08 
* Substituição de conselheiros
* Lei complementar 669/2007
* Lei complementar do plano diretor lei 3827 8/07/2013 - Programa de Habitação
* Lei 11124 - 16/06/2005
* Plano municipal de habitação (apresentação , audiência /diagnostico)
* Convocação  - 10 dias de antecedência
* Envio de ATAS  - 10 dias de antecedência e aprovação em plenária subsequente
PENDENCIA DO CONSELHO DE HABITAÇÃO - CMH 2013/2017
Foram colocadas alguns itens para discussão e posteriormente serão pautadas.
Foram elencadas 4 comissões permanentes dentro do conselho municipal de habitação - CMH.
I - Comissão Permanente de Orçamentos e Captação de Recursos
II - Comissão Permanente de Legislação e Normas
III - Comissão Permanente de Habitação de Interesse Social
IV - Comissão Permanente de Regularização Fundiária
Em cada comissão serão 10 conselheiros e suplentes. Os Conselheiros representantes da ABLUDEF, Vice presidente Vilmar José Balsan participará da Comissão Permanente de Regularização Fundiária sustentável e a assistente social Dalva Day participara  na Comissão Permanente de Habitação de Interesse Social.

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